Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000006 - Série: SME |
20/02/2018 |
01/01/2019 a 31/12/2019 |
84.000,00 |
ADITAMENTO nº 001
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20/02/2019 |
31/12/2018 a
30/06/2019 |
235.900,00 |
ADITAMENTO nº 002
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08/08/2019 |
01/07/2019 a
31/12/2019 |
369.680,00 |
Proposta Nº: 0013/2019
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000006 - Série: SME - Ano: 2018 - Valor: R$ 84.000,00
Vigência - Início: 01/01/2019 - Término: 31/12/2019
Objeto: Educação Infantil; Bercário I de 4 meses até 1 ano; Bercário II de 1 ano até 2 anos; Maternal I de 2 anos até 3 anos, Maternal II de 3 anos até 4 anos
Entidade: Lar da Criança Legionárias de Ismael - CNPJ: 46.706.479/0001-87
Endereço: Rua 34, 1332, Centro, CEP 14780-140, Barretos/SP
Finalidade Estatutária: Prestar serviços de educação infantil para crianças de até seis anos, que garantam; O seu desenvolvimento integral, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual, linguístico, moral e social, complementando a ação da família e da comunidade; Desenvolver o educando, de forma a assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores; A realização das atividades-meio necessárias ao funcionamento do sistema de ensino, suprindo a demanda educacional como um todo; A permanência da criança em tempo integral na escola, conforme proposta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação; A prática de atividades saudáveis e educativas, tirando as crianças das ruas e evitando seu contato com os vícios, formando-as verdadeiras cidadãs e fornecendo-lhes os meios para progredir no trabalho; Atigo 5° O Lar da Criança Legionárias de Ismael tem por finalidade prestar serviços nas áreas da saúde e da assistência social com o objetivo de; Promover a inclusão e a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; Amparar as crianças e adolescentes carentes; Promover a integração ao mercado de trabalho.